Por Nilmar Ruiz - 11/11/2009
O Jornal do Tocantins mostrou, em sua edição do dia 02 de agosto, um mapa da violência contra a mulher no Estado. Apesar de, no geral, os números atuais representarem algum avanço, o relatório produzido pela Secretaria da Segurança Pública do Tocantins mostra uma triste realidade. Segundo a matéria divulgada pelo Jornal do Tocantins, é possível dizer que pelo menos 13.998 mulheres tocantinenses já tenham sido vítimas de atos de violência, o que corresponde a 2,3% da população feminina do Estado.
O relatório aponta as informações oficiais, registradas através de denúncias feitas nas delegacias do Estado. Porém, os números reais podem ser muito maiores, pois se sabe que as mulheres têm medo de denunciar e registrar a ocorrência do crime que sofreram devido o receio de serem vítimas de novos atos, ainda mais violentos, e que possam resultar até mesmo na morte.
Conforme levantamento divulgado pelo Portal Violência Contra a Mulher, apenas 40% das mulheres denunciam seu agressor. Se fosse possível fazer uma comparação com base nessa pesquisa, poderíamos dizer que quase 35 mil mulheres já teriam sido vítimas de violência no Tocantins, de 2007 até agora. Um número chocante e que serve de alerta para a sociedade tocantinense.
Pesquisas indicam ainda que o maior índice de violência ocorre dentro da própria casa, praticado pelo cônjuge ou companheiro. Esse tipo de violência atinge mais as mulheres negras, com baixa escolaridade e em famílias de baixa renda. Os estudos mostram também que os atos de violência contra a mulher se repetem nessa faixa da sociedade e, muitas vezes, estão associados às drogas e principalmente ao alcoolismo. Para se ter uma idéia, a cada três minutos uma mulher é violentada no Brasil.
Ações governamentais como a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, dos Conselhos da Mulher, das Delegacias especializadas, somados à forte atuação de várias instituições em defesa dos direitos das mulheres, vêm fazendo com que se avance no que se refere ao empoderamento das mulheres, a serviços públicos de melhor qualidade, a melhores oportunidades de emprego e geração de renda e também no que se refere à redução da violência contra a mulher.
A Lei Maria da Penha vem conscientizando e inibindo um pouco os atos de violência contra a mulher, por isso nossa luta em não permitir o retrocesso do novo Código Penal que está em votação no Congresso Nacional.
Acredito que um dos caminhos para reduzir a violência contra a mulher é enrijecer a lei. Sou autora do Projeto de Lei 390/2007, na Câmara dos Deputados, que tipifica como homicídio qualificado o crime contra a mulher na condição de esposa ou companheira. Isso faz com que a pena seja mais rigorosa.
Como a primeira Procuradora da Mulher da história da Câmara dos Deputados e presidente Nacional do Mulher Democratas estou fazendo uma série de visitas a órgãos públicos e entidades não governamentais ligadas à defesa dos direitos da mulher, na busca de fortalecer as ações de prevenção à violência contra a mulher e a redução das desigualdades entre os gêneros.
A mulher precisa de respeito. Os direitos da mulher precisam ser preservados. Só assim construiremos uma sociedade mais justa e fraterna.