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A Unitins é nossa
Por Nilmar Ruiz - 16/10/2009
Todas as possibilidades de manter o modelo de educação a distância criado pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) foram esgotadas. A Unitins atendeu mais de 60% das recomendações do Ministério da Educação (MEC), no que concerne à estrutura física e acadêmica.
Acordaram-se os ajustes no convênio com a Eadcon para devolver à Unitins a competência pedagógica e acadêmica, assim como a paridade dos recursos financeiros.
Todos os esforços técnicos e políticos foram empreendidos para que a Unitins, ainda melhor, continuasse a formar alunos nas mais distantes cidades do Tocantins e do Brasil. Formasse homens e mulheres trabalhadoras, que não têm condições de frequentar diariamente uma instituição de ensino.
O MEC, irredutível, não aceitou a forma como a Unitins foi juridicamente constituída, uma fundação pública de direito privado, e a descredenciou para os cursos de Educação a Distância (EAD). Agora é virar a página e continuar trabalhando para fortalecer a Unitins.
Diante do empenho do Governador Carlos Henrique Gaguim, desde que assumiu interinamente o Estado, em manter a Unitins, das audiências nos Ministérios, das conversas que tive com ele, me faz ter a certeza que não faltará vontade nem determinação para tornar a Unitins estadual e gratuita.
Porém, é necessário que se tenha claro que o modelo de universidade que se quer daqui para frente? Quanto será necessário investir? De onde sairá o dinheiro? Como concluir os cursos que estão em andamento? Como resolver a questão dos alunos?
Tenho algumas ideias que gostaria de compartilhar: A Unitins precisa voltar a ser vinculada a Secretaria da Educação do Estado, ao invés da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado como está hoje. Desta forma se alinharia o Estado ao Governo Federal e ao MEC, o ministério responsável pelo ensino superior e a educação que tem recursos vinculados. Desta forma, no orçamento para 2010, os recursos para a Unitins poderiam sair dos 25% que obrigatoriamente tem que ser investido na educação.
O Conselho Curador da Unitins tem que ser reestruturado. Hoje, a maioria dos membros é de secretários de Estado. É necessária a participação dos professores, dos funcionários, dos alunos, do legislativo e da sociedade. Mas representativo e democrático, o Conselho Curador efetivaria resoluções e atenderia melhor às necessidades e os anseios da população.
De tudo que aconteceu nesses últimos meses com a Unitins, de bom ficou a criação do Movimento Pró-Unitins. Quando as pessoas se organizam, se unem em prol de um objetivo único, todos têm a ganhar. Esse sentimento de que a Unitins é nossa, vai ajudar muito no relacionamento com o Ministério. Quando a Universidade Federal do Tocantins (UFT) foi criada, todo o patrimônio da Unitins foi repassado para o Governo Federal. Tudo o que foi reconstruído pela Unitins veio através da cobrança das mensalidades dos cursos de educação a distância. Agora, com o descredenciamento e com a necessidade de tornar a Unitins pública e gratuita, nada mais justo que o Governo Federal, através do MEC, aporte recursos financeiros substanciais para o fortalecimento da Unitins.
A Unitins pode ser parceira do MEC. Pode implantar os programas nacionais, como a Universidade Aberta do Brasil, mas é necessário que o MEC assuma a sua parte, devolva à Unitins o que lhe é de direito. Na última reunião que tive com integrantes do Movimento Pró-Unitins, fui questionada se continuaria a lutar pela nossa universidade pública e gratuita. Reafirmei que como Deputada Federal e Educadora, o meu sentimento e o meu dever são de fazer o máximo que puder para que tenhamos uma Universidade forte que cumpra o seu papel de formar o nosso povo e contribua para o desenvolvimento do Tocantins.