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De casa para a escola
Por Nilmar Ruiz - 06/08/2009
O transporte escolar é um dos grandes problemas enfrentados pelos prefeitos e pelas famílias no Tocantins e em todo o Brasil. As prefeituras encontram dificuldades para oferecer um serviço de qualidade, fundamentalmente, pela falta de recursos para manter as estradas em condições de tráfego, os ônibus em bons estado de uso e para o custeio do serviço.
Participei das discussões da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreu no mês de julho, e vi a dificuldade dos prefeitos para atender não só aos alunos das escolas municipais, mas também aos da rede estadual e muitas vezes até para locomover professores e funcionários das escolas rurais.
Em Palmas, como secretária da Educação e como Prefeita, enfrentei esse desafio e sei como é difícil.
Os recursos vindos do Governo Federal para o transporte escolar custeiam apenas uma pequena parte do serviço. Esses recursos são repassados pela União para os Estados e depois encaminhados para os municípios. Quando chegam, além de poucos, chegam atrasados. E é a prefeitura quem tem que se “virar”, com recursos próprios, para não deixar os alunos fora das escolas, para que não inviabilizem o ano letivo, para atender às famílias no direito básico que é a educação pública.
O Projeto de Lei de número 736/2007, de minha autoria e do deputado federal Lira Maia, que tramita na Câmara dos Deputados, vem dar solução ao problema do repasse dos recursos para o transporte escolar. O PL 736/2007, que mereceu destaque na Pauta de Reivindicações e Agenda Legislativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi amplamente debatido na Marcha a Brasília e prevê que o recurso federal seja repassado diretamente para o ente que transporta os alunos, seja ele da rede municipal ou estadual de ensino, e que o valor por aluno seja reajustado. Dessa forma o apoio ao estudante se torna mais eficaz e o repasse dos recursos para o serviço de transporte escola no país fica menos burocrático e mais ágil e mais justo.
Só conhece as dificuldades do transporte escolar no Brasil quem circula pelas estradas rurais ou são responsáveis pela sua manutenção, quem paga o alto custo para transportar os alunos e as famílias que necessitam levar seus filhos até a escola, na maioria das vezes acordando de madrugada e sem saber ao certo se o transporte vai ou não chegar.
Com mais recursos e com a redução da burocracia será dado um passo importante para a melhoria do sistema de transporte escolar no Tocantins e no Brasil e dessa forma, aumentar o acesso das crianças que moram nas áreas rurais à escola, elevar a escolaridade do nosso povo e, através da educação, construir uma sociedade mais justa e mais fraterna.