Nilmar e Gaguim discutem alfandegamento do Aeroporto de Palmas
Por Assessoria de Comunicação - 27/01/2010
A deputada federal Nilmar Ruiz (PR) e o governador Carlos Henrique Gaguim estiveram reunidos, nesta terça-feira (26.01), no Ministério da Fazenda, em Brasília, para solicitar o alfandegamento do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues para operação de voos internacionais e transporte de cargas.
Esse é um projeto que há muito vem sendo defendido pela deputada Nilmar. A parlamentar chegou até a encaminhar recurso de emenda parlamentar de bancada para a ampliação dos serviços do Aeroporto de Palmas para transporte de cargas.
De acordo com a equipe técnica do ministério, o Governo do Estado precisa primeiramente solicitar a habilitação para voos internacionais na Anac – Agência Nacional de Aviação Civil. Somente com essa autorização é possível a Receita Federal autorizar as operações de comércio exterior. “A delegacia local da Receita Federal irá orientar quais as adaptações necessárias a serem implementadas para que se tenha os requisitos fiscais para este alfandegamento. (...) Se houver autorização para operar voos (internacionais), o alfadegamento será, com certeza, facilitado; porque ele é feito para operar com voos tanto de passageiros como de cargas”, explicou o coordenador de Administração Aduaneira do ministério, José Tostes.
Carlos Gaguim afirmou que já nesta semana agilizará esse processo. “Estamos preparando o Tocantins para receber as indústrias do mundo todo. Com o entreposto (da Zona Franca) de Manaus e a ZPE (Zona de Processamento de Exportação), nosso aeroporto vai competir com os maiores aeroportos do mundo. O secretário da receita foi sensível ao nosso pedido, nós pedimos e vamos dar andamento na Anac e na Receita Federal. Dentro de quatro ou seis meses, se Deus quiser, vamos transformar o aeroporto de Palmas em aeroporto de carga/descarga internacional”, explicitou o governador. (Com informações da Secom)