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Os Democratas e a DRU
Por Nilmar Ruiz - 18/06/2009
Tivemos a oportunidade, na conferência “A Crise Econômica Mundial e o Brasil”, iniciativa da Fundação Liberdade e Cidadania, de ouvir o ex-ministro Pedro Malan dizer que para que o enfrentamento da crise financeira não seja momentânea, para que não haja uma desestabilização cíclica da economia e para que realmente o desenvolvimento do Brasil não seja comprometido é necessário investir em Educação.
O Prêmio Nobel de Economia, James Heckman, em entrevista à revista Veja, edição de número 2116, ele afirma: “Um país como o Brasil só conseguirá realmente alcançar altos índices de produtividade quando entender que é necessário mirar à Educação desde os anos iniciais”.
Porém, Educação não é prioridade no Brasil. Apesar do Fundo das Nações Unidas para Criança (Unicef) defender a aplicação de 8% do PIB em Educação no nosso país, o Brasil só investe 4,6% do PIB, conforme levantamento feito em 2007.
O reflexo do baixo recurso investido em Educação no Brasil é sentido de maneira imediata. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) aplicado a uma amostra de adolescentes com 15 anos de idade de 41 países, o Brasil ficou em penúltimo lugar na média das três áreas avaliadas - leitura, ciências e matemática.
Temos um grande desafio que é fazer com que a escola ensine e o aluno aprenda. Fazer com que a escola ensine o que o aluno quer aprender. Nos exames internacionais, no que se refere à qualidade do ensino, o Brasil se encontra no rol dos países com os piores índices.
Há problemas de gestão, sim. Há, com certeza, problemas de formação e na valorização dos profissionais da educação. Porém, são necessários mais recursos para que possamos enfrentar os desafios de abrir mais oportunidades, dar mais equidade e mais qualidade no ensino brasileiro.
Nos últimos 12 anos, cerca de R$ 72 bilhões deixaram de ser investidos na educação pública em função da Desvinculação de Recursos da União (DRU). A revinculação da DRU representa aproximadamente mais R$ 8 bilhões por ano para a Educação. Mas percebemos que não há interesse da área econômica do Governo Federal em devolver para a educação os recursos da DRU. O “engavetamento” da matéria que trata do caso no Congresso seria muito cômodo e ainda teria como argumento a “intransigência” dos partidos de oposição no que se refere ao parcelamento dos repasses.
Portanto, o ideal seria a revinculação da DRU, integral e de imediato, conforme a emenda proposta pelo PPS, apoiada por nós Democratas. Porém, se não o ideal, pelo menos o possível, que é a revinculação da DRU de forma escalonada de acordo com o relatório do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).
É fundamental que haja mais recursos para a Educação para elevarmos a média de anos de estudo da população e melhorar a qualidade do ensino brasileiro, trabalhando pelo desenvolvimento consistente de nosso país.